Agências da ONU pedem que países Europeus parem detenções de crianças migrantes

De acordo com as Agências, a prática de deter crianças tem impacto negativo em seu desenvolvimento cognitivo, além de aumentar risco de ansiedade e depressão

Em um documento publicado nesta terça-feira, 5, a Agência das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF)e a Organização Internacional para as Migrações (OIM), oferecem alternativas e dão recomendações para ajudar os países Europeus a acabar com a prática de detenção de crianças migrantes em todo o continente.

De acordo com um comunicado divulgado pelas Agências, “a detenção tem um impacto profundo e negativo na saúde e bem-estar infantil e pode ter um impacto negativo duradouro no desenvolvimento cognitivo das crianças”. Segundo o texto, essa prática piora o sofrimento psicológico das crianças que passam por essas situações, além de aumentar o risco de desenvolvimento de depressão e ansiedade, bem como de sofrer violência e abuso.

“Vários países da Europa demonstraram que as alternativas à detenção de crianças e famílias podem ser seguras, dignas e econômicas”, afirmou. Pascale Moreau, Diretora Regional do ACNUR para a Europa, que pediu aos Estados Europeus que adotem as abordagens propostas para proteger os direitos das crianças migrantes e refugiadas.

Em um estudo conjunto realizado pela OIM, ACNUR e UNICEF, pelo menos 38 países da Europa têm exemplos preocupantes de detenção infantil. Além disso, foi constatado que alternativas à detenção, como vida independente apoiada, acolhimento familiar e outros modelos amigáveis e centrados na criança – que já estão em vigor em vários países europeus – oferecem soluções viáveis e econômicas para os Estados de acolhimento.

“As crianças em movimento são, antes de tudo, crianças, independentemente de onde sejam e por que deixaram suas casas. A detenção de crianças nunca é de seu interesse, é uma violação de seus direitos e deve ser evitada a todo custo”, disse Afshan Khan, Diretor Regional do UNICEF para a Europa e Ásia Central e Coordenador Especial para a Resposta a Refugiados e Migrantes na Europa.

As recomendações estabelecidas pelas três agências incluem expandir as alternativas de detenção para crianças e famílias, investir em condições de acolhimento e sistemas nacionais de proteção infantil e melhorar as capacidades nacionais de coleta e monitoramento de dados nos Estados e na União Europeia. “A unidade familiar e os melhores interesses da criança andam de mãos dadas no contexto das pessoas em movimento. Encorajamos os governos a trabalhar para substituir a detenção de imigrantes para crianças e famílias por programas baseados na comunidade, gestão de casos e outras alternativas baseadas em direitos, que provaram ser altamente eficazes”, disse Ola Henrikson, diretor regional da OIM para o EEE, UE e OTAN.

A colaboração contínua entre as três agências já resultou no lançamento de diversas publicações conjuntas sobre a situação dos refugiados, migrantes e crianças desacompanhadas na Europa. Estes incluem o documento informativo sobre o acesso à educação, publicado em setembro de 2019, bem como fichas informativas com tendências e dados sobre crianças refugiadas e migrantes acompanhadas, desacompanhadas e separadas no continente europeu.

Por Amanda Almeida, da Equipe de Comunicação Virtual

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