Brasil anuncia retorno ao Pacto Global para Migração Segura, Ordenada e Regular

Em 2022, mais de 100 milhões de pessoas foram forçadas a se deslocar em todo o mundo

O Brasil comunicou à Organização das Nações Unidas (ONU) que vai retornar ao Pacto Global para Migração Segura, Ordenada e Regular, informou nessa quinta-feira, 5, o Itamaraty. O país havia se retirado do pacto em janeiro de 2019.

Em nota, o Itamaraty disse que o documento, adotado em 2018, “contém compromissos já contemplados pela Lei de Migração brasileira, considerada uma das mais avançadas do mundo, como a garantia do acesso de pessoas migrantes a serviços básicos”. Com o reingresso do Brasil, o Pacto para Migração Segura, Ordenada e Regular passa a contar coma a adesão de 164 países.

“O retorno do Brasil ao pacto reforça o compromisso do governo brasileiro com a proteção e a promoção dos direitos dos mais de 4 milhões de brasileiros que vivem no exterior”, afirmou o Itamaraty na nota.

O Pacto Global para Migração, adotado pela Assembleia Geral da ONU em 2018, estabelece parâmetros para a gestão de fluxos migratórios. Em 2022, mais de 100 milhões de pessoas estavam em situação de deslocamento forçado em todo o mundo como consequência de guerras, violações de direitos humanos, violência e perseguições por diversos motivos.

Por Amanda Almeida, da Equipe de Comunicação Virtual

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