Brasil tem pelo menos 50 refugiados ucranianos após início dos conflitos

Ucranianos são recepcionados em aeroporto no Brasil. Foto: Reprodução/CNN

De acordo com informações da Polícia Federal, cerca de 1.100 ucranianos estão no Brasil, dos quais 52 tem status de refugiado reconhecido pelo governo.

Por Amanda Almeida

Segundo dados divulgados pela Polícia Federal, 52 ucranianos estão no Brasil em condição de refugiados atualmente. Ainda de acordo com a PF, pelo menos 1.100 ucranianos desembarcaram no Brasil desde o início da invasão russa, iniciada em março. Como medida humanitária, o governo brasileiro permite que ucranianos fiquem no país por até 90 dias sem necessidade de visto, com a possibilidade de receber uma autorização de residência junto às delegacias da Polícia Federal.

No dia 26 de março, de acordo com informações divulgadas pelo Ministério das Relações Exteriores, 47 ucranianos desembarcaram no Brasil, vindos de Varsóvia, Polônia, através da força-tarefa da Embaixada do Brasil no país. Entre os dias 1º e 10 de abril, pelo menos 230 refugiados ucranianos deverão chegar no país em um avião fretado. As informações foram confirmadas são do pastor brasileiro Elias Dantas, fundador da Global Kingdom Partnership Network (GKPN), uma rede mundial de igrejas e pastores que tem apoiado os refugiados ucranianos.

Buscando responder às demandas dos cidadãos ucranianos que chegam no Brasil, o Instituto Migrações e Direitos Humanos (IMDH)/Fundação Scalabriniana disponibiliza atendimento para essa população em questões relativas à regularização migratória no país.

A orientação pode ser solicitada gratuitamente e visa esclarecer informações sobre a obtenção do CPF, documentação em geral, preenchimento de formulários para pedidos de refúgio ou de autorização de residência, agendamento na Polícia Federal, entre outras demandas. O atendimento acontece em língua portuguesa ou inglesa e pode ser solicitado através do WhatsApp +55 (61) 82105085.

No Paraná, Estado brasileiro com a maior comunidade ucraniana, um projeto da UniCuritiba vai ofertar cursos online gratuitos de português para imigrantes ucranianos. A iniciativa da Cátedra Sérgio Vieira de Mello, da qual a UniCuritiba coopera em parceria com o Alto-comissariado das Nações Unidas para os Refugiados, visa ajudar no atendimento, orientação e capacitação dessas pessoas.

Visto temporário
A portaria interministerial MRE-MJSP 28, de 3 de março de 2022, garante aos ucranianos e apátridas, que tenham sido afetados ou deslocados pelos conflitos na Ucrânia, visto temporário e autorização de residência para fins de acolhida humanitária. O visto tem validade de 180 dias e não inviabiliza outras medidas que possam ser tomadas pelo governo federal em benefício dessas pessoas.

Apátridas têm prazo de 90 dias após sua chegada no Brasil para iniciar o processo de reconhecimento da condição de apátrida junto ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). A solicitação do visto depende da apresentação de documento de viagem válido, formulário de solicitação de visto preenchido, comprovante de meio de transporte de entrada no território brasileiro e atestado de antecedentes criminais, que deverá ser expedido na Ucrânia – caso não seja possível, deve ser feita uma declaração de ausência de antecedentes criminais em qualquer país.

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