Governo brasileiro cria programa de atenção a refugiados afrodescendentes

Na ocasião, foi lançado o Observatório Moïse Kabagambe, que irá monitorar a violência contra migrantes e refugiados no Brasil

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, e a presidente do Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), Sheila de Carvalho, anunciaram na segunda-feira, 23, o lançamento do Programa de Atenção e Aceleração de Políticas de Refúgio para Pessoas Afrodescendentes e a Implantação do Observatório Moïse Kabagambe.

Durante o evento, o ministro assinou uma portaria que institui a criação de um grupo voltado ao estabelecimento da Política Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia. Segundo o Ministério, o foco da política será a construção de parcerias com organizações da sociedade civil, organizações internacionais, estados e municípios.

O Observatório Moïse Kabagambe, lançado na ocasião, vai atuar no mapeamento da violência contra refugiados e solicitantes de refúgio que são alvo de xenofobia em todo o Brasil. Moïse Kabagambe foi um refugiado congolês que foi assassinado em um quiosque no Rio de Janeiro. Nesta terça-feira, 24, a sua morte completa um ano.

Para Flávio Dino, os refugiados precisam da ação do estado brasileiro. “O Brasil também é dos migrantes, dos refugiados e apátridas. Só pode ser patriota quem entende essa dimensão universal”, declarou o ministro.

Conforme levantamento do Conare até dezembro de 2022, o Brasil reconheceu 1.474 congoleses como refugiados. Os primeiros reconhecimentos de refugiados ocorreram há 30 anos.

Por Amanda Almeida, da Equipe de Comunicação Virtual, com informações da Agência Brasil

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