Governo da Itália aprova decreto que dificulta resgate de migrantes no mar

Cada vez mais, a Itália tem designado portos de desembarque distantes do local de salvamento

O governo da Itália aprovou na quarta-feira, 28, um decreto-lei que restringe a atividade de navios de ONGs que atuam no resgate de migrantes no Mediterrâneo Central, considerado como a rota migratória mais mortal do mundo. A medida não impossibilita o desembarque de resgatados em alto mar, mas torna as operações mais difíceis.

O decreto determina que o navio deve solicitar um porto para desembarque logo após o resgate, ao invés de permanecer mais tempo no mar enquanto busca por outros barcos de migrantes em perigo, como eram realizadas as operações até então. Após a designação de um porto, o navio humanitário deve seguir imediatamente para o local, o que impossibilita novos resgates.

Com os migrantes a bordo, o texto determina que os tripulantes dos navios devem informar sobre a possibilidade de solicitar asilo em qualquer país da União Europeia. Os capitães que violarem as regras podem pagar uma multa de até 50.000 euros e, em caso de violações repetidas, podem resultar na apreensão da embarcação.

Portos de desembarque mais distantes
Nas últimas semanas, a Itália tem designado portos cada vez mais distantes para os desembarques de migrantes resgatados em alto mar, o que diminui o tempo de atuação dos navios nas áreas mais críticas.

O navio Ocean Viking, da ONG SOS Mediterrâneo, recebeu a designação inédita de desembarcar 113 migrantes resgatados no Mediterrâneo Central no porto de Ravenna, no Mar Adriático, a cerca de 1,7 mil quilômetros do local de salvamento. O resgate foi realizado na terça-feira, 27, e, de acordo com a ONG, pelo menos 23 mulheres, 30 menores de idade e três bebês estão entre os resgatados, que estavam em um barco de borracha superlotado.

Por Amanda Almeida, da Equipe de Comunicação Virtual

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