Organizações da sociedade civil pedem desembarque imediato de migrantes resgatados no mar

Pelo menos 88.000 pessoas já chegaram à Itália pelo mar em 2022

Em um comunicado publicado na segunda-feira, 7, mais de 20 organizações da sociedade civil pedem que Itália, Malta, demais estados europeus e Comissão Europeia facilitem o desembarque imediato de todos os sobreviventes a bordo dos navios de resgate Geo Barents, Humanity 1, Rise Above e Ocean Viking no Mediterrâneo Central. Alguns dos sobreviventes estão a bordo há mais de 17 dias.

“Estamos chocados com o desrespeito pela dignidade e segurança dos 573 sobreviventes a bordo dos quatro navios da Itália, Malta e seus parceiros europeus, o que mais uma vez colocou em risco a saúde física e psicológica das pessoas resgatadas no mar”, afirma o comunicado.

O comunicado ressalta que, de acordo com as convenções marítimas, um resgate é considerado encerrado apenas quando todos os sobreviventes são desembarcados em um local de segurança. “É dever dos Estados responsáveis pela região em que a assistência é prestada coordenar as operações de resgate no mar, cooperar entre os estados costeiros e designar um local seguro onde as pessoas resgatadas possam desembarcar. A maioria dos Estados-membros da UE assinou essas convenções, incluindo os estados costeiros responsáveis da Itália e de Malta”, afirma o comunicado.

O texto ainda destaca o silêncio de Malta e o movimento político da Itália para atrasar o desembarque de sobreviventes que, segundo as organizações, prolonga o sofrimento de pessoas em busca de segurança. “Além disso, de acordo com um recente decreto do governo italiano relativo a alguns dos navios, as autoridades italianas permitiram até agora o desembarque de apenas alguns dos sobreviventes e não de todos, o que não está em consonância com as convenções marítimas”, ressaltam as organizações.

OIM e ACNUR emitem comunicado

Também na segunda-feira, a Organização Internacional para as Migrações (OIM) e o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), emitiram um comunicado conjunto pedindo o desembarque imediato das cerca de 600 pessoas a bordo das embarcações no Mediterrâneo.

“Os esforços da Itália no desembarque de cerca de 400 pessoas, os mais vulneráveis a bordo da Humanity 1 e Geo Barents, incluindo crianças viajando sozinhas e outras que necessitam de cuidados médicos urgentes, são bem-vindos. No entanto, uma solução é urgentemente necessária para todos os sobreviventes remanescentes, em todos os quatro navios no mar”, afirma o texto, que destaca que 234 pessoas permanecem no navio Ocean Viking, da SOS Mediterrâneo, 217 no Geo Barents, da Médicos Sem Fronteiras, 35 pessoas estão no Humanity 1 e outras 88 no Rise Above, que receberam autorização de desembarque nesta terça-feira, 8, no porto de Reggio Calabria.

“Apelamos aos Estados da região para proteger a vida dos resgatados, acabando com o impasse atual e oferecendo um local de segurança para o desembarque”, pedem as organizações, que ressaltam que “a prioridade deve ser salvar vidas e respeitar a dignidade humana”.

De acordo com o Projeto Missing Migrants da OIM, pelo menos 1.337 pessoas desapareceram no Mediterrâneo Central desde o início de 2022. Segundo a OIM, a maioria das cerca de 88.000 pessoas que chegaram por mar à Itália este ano foram resgatadas pela Guarda Costeira italiana e outros navios de resgate liderados pelo Estado italiano ou chegaram de forma autônoma. Pelo menos 15% dos resgates foram feitos por navios de ONGs.

Por Amanda Almeida, da Equipe de Comunicação Virtual

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