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Portugal recebe 26 mil ucranianos em programa de regularização imediata

Refugiados desembarcam no aeroporto Figo Maduro, em Lisboa, em voo fretado pela ONG Ukranian Refugees UAPT. Foto: AFP/Patricia de Melo Moreira

Desde o início dos conflitos o país já recebeu pelo menos 26 mil novos pedidos de abrigo temporário, após a divulgação de um programa para regularização imediata de ucranianos e estrangeiros afetados pela guerra na Ucrânia.

Após o início da invasão russa à Ucrânia, em torno de 26 mil ucranianos já pediram refúgio em Portugal, atraídos pelo programa de regularização imediata, que garante o direito de trabalhar e permite usar os sistemas de saúde e segurança social portugueses. Atualmente, a população ucraniana oficial no país é de cerca de 55 mil pessoas

Com uma população ucraniana, anterior aos conflitos atuais, de cerca de 27 mil pessoas, a agilidade em criar mecanismos de acolhida aos deslocados pela guerra e a mobilização da comunidade ucraniana foram fundamentais para que o país fosse considerado como um destino pelos refugiados, apesar dos mais de 3.000 km que separam os países. A medida também se aplica a cidadãos de outros países que residiam na Ucrânia e foram obrigados a se deslocar por causa dos conflitos.

Para garantir mais rapidez no processo, os pedidos de refúgio podem ser enviados por meio de uma plataforma online, disponível em português, inglês e ucraniano. A proteção temporária, oferecida pelo programa de regularização imediata, tem validade de um ano, podendo ser renovada por dois períodos de seis meses.

Dificuldade em conseguir a documentação
Apesar da disponibilidade em acolher os deslocados e da criação da plataforma digital, dos cerca de 24 mil pedidos de autorização de residência temporária, foram emitidos em torno de 8.500 certificados de concessão de autorização de residência, segundo informa o jornal Público. O documento é o que permite aos cidadãos ucranianos trabalhar ou usar o serviço de segurança social e utilizar os serviços de saúde.

Os pedidos são validados pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), no entanto, a organização diz que existem atrasos por parte da autoridade tributária. O Ministério das Finanças esclarece que, dos 24.200 pedidos de atribuição de número fiscal realizados até segunda-feira, estão pendentes 1,6% por falta de informação adicional solicitada a outras entidades, que ainda não foram retornadas.

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